terça-feira, 18 de agosto de 2020

Pornografia infantil encontrada nos computadores do STJ é apurado pela PF


A Polícia Federal está investigando um material, que contém cenas de pornografia infantil, encontrado em computadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A própria Corte pediu a apuração do caso, a fim de que os responsáveis pelos arquivos sejam encontrados.

A investigação deve ser concluída até setembro, segundo a revista Veja. Assim que a apuração terminar, o inquérito será enviado ao Ministério Público Federal no Distrito Federal, que deverá ser pronunciar sobre os fatos.


O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe o armazenamento de vídeos, fotografias e outros registros de pornografia envolvendo crianças ou adolescentes. A pena para envolvidos nesse tipo de crime varia entre 1 e 4 anos de prisão.


Fonte: Pleno News

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