sexta-feira, 19 de junho de 2020

Viagens intermunicipais e interestaduais são liberadas na região nordeste do Pará

Municípios da região passam a integrar bandeira laranja, saindo do nível máximo de contágio do novo coronavírus, para o nível médio


Os serviços de transportes coletivos interestaduais e intermunicipais terrestres, marítimos e fluviais, suspensos até o momento nos municípios da região nordeste do Pará, foram restabelecidos, conforme divulgou o Governo do Estado nesta quinta-feira (18). As cidades da região do nordeste paraense, que estavam com a bandeira vermelha, passaram a integrar a Zona de Controle I, isto é, a bandeira laranja, conforme determina o Decreto Estadual 800/2020, publicado com alterações no Diário Oficial (DOE), pelo Governo do Pará.

Agora, do total de oito Regiões de Saúde, três estão autorizadas a retomar as atividades não essenciais em oito setores econômicos e sociais, de forma gradual e seguindo os protocolos específicos de prevenção. Os municípios, no entanto, têm autonomia para decretar medidas mais restritivas que as previstas pelo Estado, caso sejam necessárias.

O governador Helder Barbalho afirmou que “na região nordeste (estadual) os números mostram oferta de leitos e controle no contágio, saindo do nível máximo para o nível médio. Não vamos relaxar as outras regiões, como também não vamos relaxar nas que já estavam em nível médio, por entender que estes dias são decisivos para fazer uma avaliação se houve de fato estabilização e declínio permanente ou se poderemos vir a ter um novo pico de contaminação”.

O nordeste do Pará tem 39 cidades abrangendo as microrregiões do Rio Caeté e Metropolitana III, e conforme determina o decreto, passa a seguir as mesmas recomendações destinadas, anteriormente, à Região Metropolitana de Belém, do Marajó Oriental, do Baixo Tocantins e do Araguaia.

A partir de então, as regiões citadas estão autorizadas a determinar, por meio de decretos municipais, a retomada gradual de serviços não essenciais, com a ocupação de 15% da capacidade do local e presença máxima de até 100 pessoas, nos seguintes segmentos: concessionárias; escritórios; comércio de rua; shopping center; salão de beleza, barbearias e afins; indústria; construção civil; e igrejas.

Procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer afirmou que “os serviços passam a compor também a lista de atividades essenciais, sendo permitidos em todas as bandeiras do Projeto Retoma Pará, inclusive no caso de cidades que decidirem decretar lockdown”.

O Decreto 800/2020 também aumentou, até o dia 15 de julho, o prazo de proibição de cortes de serviços essenciais à população, tais como energia elétrica, fornecimento de água e serviço residencial de acesso à internet. Esse prazo terminaria em 16 de junho e foi estendido por mais um mês.

FISCALIZAÇÃO

A Agência de Regulação Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON) afirmou que está mobilizada "para orientar as empresas operadoras do transporte público intermunicipal no retorno das viagens intermunicipais de passageiros no transporte coletivo em todo o Estado do Pará".

O órgão disse ainda que as viagens intermunicipais de passageiros no transporte coletivo retornam com as medidas sanitárias recomendadas para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

O diretor-geral da Arcon, Eurípedes Reis frisou que “a Arcon está organizada para conferir a volta das atividades do transporte intermunicipal visando à saúde e à segurança dos usuários diante da pandemia que estamos enfrentando”.

Às empresas operadoras do transporte rodoviário continuam sendo exigidas a higienização e a esterilização dos ônibus após cada viagem. Todos os passageiros e funcionários deverão usar máscaras, higienizar as mãos frequentemente e passar pela aferição da temperatura.

“Estamos intensificando a fiscalização neste retorno para garantir o cumprimento das medidas sanitárias exigindo que as empresas operadoras cumpram as recomendações de higienização. Em caso de descumprimento serão aplicadas as multas e penalidades cabíveis”, explicou o diretor de fiscalização da Agência, Ivan Bernaldo.

Fonte: Oliberal

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